MATÉRIAS


Infração Ambiental no Agronegócio

postado em: 7 de abril de 2021

Ao exercer atividade agrária, o Produtor Rural deve adotar cuidados redobrados para não incorrer em infração ou crime ambiental, uma ...

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Agricultores têm direito à devolução dos valores do Plano Collor Rural

postado em: 7 de abril de 2021

Plano Collor Rural. Agricultores. Banco do Brasil. Restituição. Direito. STJ. Ação Civil Pública. NASCIMENTO & ROSSATO ADVOCACIA.  O Plano Collor foi o nome ...

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STF revoga suspensão de processos do Plano Collor Rural⠀

postado em: 15 de março de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a suspensão dos processos que pedem ressarcimento do Plano Collor Rural, referente à diferença ...

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Planejamento Sucessório e a Holding Patrimonial Familiar

postado em: 5 de agosto de 2020

1-PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR . Inicialmente, é importante que se tenha em mente no que consiste o direito ...

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Plano Collor Rural: confira quem tem direito!

postado em: 14 de julho de 2020

O que foi o Plano Collor Rural? Resgatando a memória Plano Collor foi o nome dado ao conjunto de reformas econômicas e planos criados durante ...

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